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DispensaDivulgada no PNCP

VI Encontro Regional Sudeste das Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, no Campus Nova Suíça do CEFET-MG, em Belo Horizonte, Minas Gerais. ROSEMARY LÚCIA DOS SANTOS MORAES

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoR$ 140,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394445000101-1-000074/2026Processo23121.000172/2026-50ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A BASE DO FUNDAMENTO LEGAL ESTÁ NO DESPACHO 147/2026/DEPA/INES-INES

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