DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394445000101-1-000214/2025Processo23121000054202561ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2025, 09:23Abertura10/09/2025, 11:00Encerramento16/09/2025, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OS lICITANTES DEVERÃO ATENTAR PARA OS INSTRUMENTOS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA, EM CASO DE DIVERGENCIA VALERÁ O QUE CONSTA NO TERMO DE REFERENCIA