InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Educação, no curso presencial “Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas).

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 15.200,00

Dados da publicação

Compra124Controle PNCP00394445000101-1-000214/2026Processo23000.037894/2026-36ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.