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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento e produção de materiais na DPME.

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 16.298,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP00394445000101-1-000210/2026Processo23119.002055.2026-70ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 09:30Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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