DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção de 300 (trezentos) bótons para os servidores do Ministério da Educação, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
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Compra126Controle PNCP00394445000101-1-000217/2026Processo23000.027572/2026-89ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 15:44Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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