DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de Arqueologia necessários ao acompanhamento arqueológico da obra de implantação do elevador no pátio interno do Instituto Benjamin Constant – IBC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
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Compra159Controle PNCP00394445000101-1-000235/2026Processo23119.001572.2026-21ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:25Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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