GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) vagas para participação dos servidores da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA), no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma", promovido pela Supreme Treinamento LTDA, que será realizado de forma virtual, online.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 6.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00394445000101-1-000242/2025Processo23000.037713/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA EDUCACAO.

  1. Aquisição de Bisturis oftalmológicos - semestre 2026141 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de solução de software voltada à gestão de dados orçamentários e financeiros (CONSIAFI PRO), com foco no tratamento e na disponibilização de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme previsto no Termo de Referência.29 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Aquisição de fios de sutura - Semestre/2026140 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  4. Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos.172 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Manutenção preventiva e corretiva, COM fornecimento de peças, de impressora 3D da DPME.171 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  6. Contratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos,destinados à manutenção corretiva da cobertura e do sistema de drenagem pluvial do Ginásio do Instituto Benjamin Constant – IBC.170 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXV Congresso Internacional, XXXI Seminário Nacional, no ano de 2026, e do Encontro dos CAS24 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Aquisição de Medicações (por grupos) - Semestre 2026138 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  9. Aquisição de 02 (duas) GELADEIRAS136 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  10. Aquisição de Material Permanente para atendimento das necessidades da DMP - Ventiladores.135 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária

  1. Inscrição dos servidores Érika de Oliveira dos Santos, Roberto Jorge da Silva e Marcela Lima Melo da Coordenadoria de Auditoria - COAUD/SAU na ação educacional presencial "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Legislação e Implementação Prática na Administração Pública", com carga horária de 21 horas, em turma aberta no mercado, no período de 17 a 19 de dezembro de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL104 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/12/2025
  2. Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Festival Cidades Criativas Ceilândia", que será realizado no dia 13 de dezembro de 2025, na QNM 13, Módulo B, Área Especial, Praça da Administração Regional de Ceilândia/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 55739427, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo (MEMP-SISAM-DMAC-CGCOP), e condições expressas no Termo de Referência nº 115/2025 (SEI nº 56058167).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA252 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/12/2025
  3. Contratação direta da Empresa Business Sweden Brasil (Swedish Trade Consultoria Brasil Ltda., CNPJ 07.754.669/0001-18), representante no Brasil da Administração Sueca de Transporte (sueco: Trafikverket), para disponibilização de 1 edição do curso digital Visão Zero para capacitação de agentes do sistema de trânsito do Governo do Brasil, de diferentes instituições, para o fortalecimento da segurança viária por meio do conceito de Sistema Seguro e Visão Zero.MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA31 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/12/2025
  4. Participação de três servidoras no XI SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E QUESTÕES POLITICAS.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE222 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/12/2025
  5. Contratação de serviços digitais especializados em design gráfico, edição multimídia, banco de mídias digitais e gestão de redes sociais, mediante assinatura ou licenciamento de uso, com vigência inicial de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, conforme interesse da Administração, nos termos do art. 174 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90103 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de ABASTECIMENTO e de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva da frota de veículos, veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao Hospital das Forças Armadas (HFA). com implantação de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico contemplando fornecimento de combustível, peças, acessórios, serviços e transporte por guinchoMINISTERIO DA DEFESA90064 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
  7. Contratação de 01 (uma) vaga no evento intitulado "Mestrado Profissional em Administração Pública", com vistas a atender à demanda da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SAAMINISTERIO DA CIDADANIA232 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/12/2025
  8. Contratação de serviço de capacitação junto a empresa esafi - Escola de Gestão Pública, para inscrição e participação de 01 (um) servidor no curso de formato presencial "Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)". O evento que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025 em Foz do Iguaçu-PR.FUNDACAO CULTURAL PALMARES79 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/12/2025
  9. Prestação de serviços de saúde de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional, Psicomotricidade, Psicologia, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.MINISTERIO DA DEFESA322 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/12/2025
  10. Trata-se da solicitação de inscrição dos servidores Érika de Oliveira dos Santos e Roberto Jorge da Silva da Coordenadoria de Auditoria - COAUD/SAU na ação educacional presencial "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Legislação e Implementação Prática na Administração Pública", com carga horária de 21 horas, em turma aberta no mercado, no período de 17 a 19 de dezembro de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL100 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “administracao, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.