DispensaDivulgada no PNCP

Objetivo de oferta de refeições na modalidade transportada (quentinhas ou marmitex) aos discentes que permanecem no campus em horário de contraturno.

MINISTERIO DA EDUCACAO · CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA

Valor estimadoR$ 65.243,20

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Compra21Controle PNCP00394445000101-1-000265/2026Processo23249.030794.2026-76ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraCAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MALocalSão José de Ribamar/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:18

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Objetivo de oferta de refeições na modalidade transportada (quentinhas ou marmitex) aos discentes que permanecem no campus em horário de contraturno.

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Objetivo de oferta de refeições na modalidade transportada (quentinhas ou marmitex) aos discentes que permanecem no campus em horário de contraturno.

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