DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA (sob demanda), com disponibilização de veículos, equipamentos e profissionais habilitados, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant – IBC.
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
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Compra187Controle PNCP00394445000101-1-000263/2026Processo23119.002634.2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2026, 21:21Abertura21/10/2026, 09:00Encerramento26/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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