DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de primeira revisão programada do veículo tipo ônibus Volare W-LON, ano/modelo 2025, pertencente à frota oficial do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394445000101-1-000276/2025Processo23121.001334/2025-96ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras