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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços complementares médico-hospitalares ambulatoriais, laboratoriais e de reabilitação, destinados aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS vinculados ao 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado

COMANDO DO EXERCITO · MEX-10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS

Valor estimadoR$ 2.544.429,00
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Dados da publicação

Compra251Controle PNCP00394452000103-1-000110/2027Processo64679.002000/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSLocalBela Vista/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:51Abertura23/06/2026, 10:00Encerramento31/12/2027, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  1. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, engenharia, urbanismo e instalações específicas para elaboração de levantamentos cadastrais, planialtimétricos e técnicos, estudos preliminares, projetos arquitetônicos e executivos, projetos complementares, projetos as-built quando aplicável, projetos de pavimentação e drenagem, projetos estruturais, elétricos, hidrossanitários, de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, proteção radiológica e adequação às normas da Vigilância Sanitária, além de orçamentos detalhados, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, compatibilização dos projetos, emissão de ARTs/RRTs e produção de imagens e vídeos de renderização para apresentação e visualização institucional das futuras obras e intervenções públicas do Município de Deodápolis/MS. A contratação compreenderá a elaboração dos documentos técnicos necessários ao planejamento das obras e intervenções relacionadas às áreas de esporte, cultura, turismo, educação, saúde, infraestrutura urbana, infraestrutura rural e atendimento administrativo da população, conforme especificações dos itens integrantes deste Documento de Formalização da Demanda.MUNICIPIO DE DEODAPOLISIL 36 · Deodápolis/MS · Inexigibilidade · 23/09/2026
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