CredenciamentoDivulgada no PNCP
O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços complementares médico-hospitalares ambulatoriais, laboratoriais e de reabilitação, destinados aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS vinculados ao 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado
COMANDO DO EXERCITO · MEX-10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS
Dados da publicação
Compra251Controle PNCP00394452000103-1-000110/2027Processo64679.002000/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSLocalBela Vista/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:51Abertura23/06/2026, 10:00Encerramento31/12/2027, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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