InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS) Especializadas em Atenção Domiciliar à Saúde.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00394452000103-1-001593/2026Processo64594.000910/2026-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento