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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS) Especializadas em Atenção Domiciliar à Saúde.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP00394452000103-1-001593/2026Processo64594.000910/2026-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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