InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O fornecimento de água trata-se de um serviço de duração continuada, imprescindível ao funcionamento do 5°Batalhão de Engenharia de Construção( 5°BEC) , Vilas militares, ETA/ ECA que deles se valem, podendo sua interrupção comprometer a continuidade das atividades por elas desenvolvidas.
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394452000103-1-003600/2025Processo64043.010573/2024-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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