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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Anna Carolina Zanella Machado Carrion, Clarissa Monjeló Medeiros, Cláudia Tonetto Picarelli, Georgiana Baum, Luciana Helena Rodigheri e Vitor Pereira da Rosa no curso XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - QUESTÕES POLÊMICAS, a ser realizado nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, na modalidade presencial, no auditório da AIAMU, em Porto Alegre/RS.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra194Controle PNCP00508903000188-1-001607/2026Processo0008103-92.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.