DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de copa, cozinha, açougue e padaria nos termos da , tabela abaixo, não sendo obrigatória a entrega de produto idêntico às imagens constantes no ANEXO I ao termo de referência, desde que o produto ofertado atenda as exigências de especificação constantes na descrição, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 2ª COMPANHIA DE INFATANRIA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-005782/2025Processo64430000452202571ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2ª COMPANHIA DE INFATANRIALocalCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 12:24Abertura28/02/2025, 12:24Encerramento07/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.