DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), gerados pelo Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP).
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-006334/2025Processo64590002304202558ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 14:52Abertura12/03/2025, 12:18Encerramento18/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Previsão contida no item III, Art. 49 da Lei 123/2006, após o PE90002/2025 com o mesmo objeto ter resultado Deserto.