InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial, consultas médica eletivas e exames eletivos, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – HOSPITAL BENEF SÃO CARLO
COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394452000103-1-006577/2025Processo64539.000803/2025-35ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento – 01/2024 do 3º GAAAe, de 03 de junho de 2024, do qual é parte integrante, bem como seus anexos