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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de coldre velado para apoiar a SFPC do 51º Batalhão de Infantaria de Selva em suas operações externas garantindo melhor segurança e suporte para os armamentos durante as fiscalizações.

COMANDO DO EXERCITO · 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimadoR$ 753,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00394452000103-1-007152/2026Processo64119.002584/2026-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalALTAMIRA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 14:44Abertura07/04/2026, 15:38Encerramento13/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logística, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, o qual ADERE a este documento para todos os fins.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Contratação de 05 (cinco) inscrições para o Curso de Gestão e fiscalização de contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Capacitação in company), destinada à participação de 05 servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Online/Ao vivo, previsto nas datas de 04, 05, 12 e 13 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO67 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico, estudo e possibilidade de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Conselho Regional de Nutrição 7ª região, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO53 · Belém/PA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais dSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL11 · Belém/PA · Dispensa · 28/07/2026
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