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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de dois servidores no curso Presencial na temática "Fiscalização de Contratos com o Auxílio das Ferramentas de Inteligência Artificial – Fiscal 4.0".

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA

Valor estimadoR$ 7.194,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP09203665000177-1-000020/2026Processo59004.000334/2026-33ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAMCNPJ do órgão09203665000177Unidade compradoraSUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logística, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, o qual ADERE a este documento para todos os fins.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
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  9. 2 (duas) inscrições para participação no Curso Online de Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos, capacitação voltada à atuação prática na gestão e fiscalização de contratos públicos, no período de 20 a 27/07/2026, para as servidoras Diene Bezerra dos Reis e Sandra Maria Pires Macedo.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS36 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/07/2026
  10. O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de engenharia de fiscalização auxiliar da obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Altamira-PA (UOP Altamira)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA29 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL

R$ 7.194,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.597,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA · 56122580000144