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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico, estudo e possibilidade de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Conselho Regional de Nutrição 7ª região, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP34918342000107-1-000019/2026Processo070715.000020/2026-57ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAOCNPJ do órgão34918342000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:51Abertura29/07/2026, 16:10Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para maiores informações: [email protected]

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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