DispensaDivulgada no PNCP

A Aquisição de materiais de consumo diversos, como Bolas de diversas modalidades para a prática de esportes, medalhas, troféus, placas e toucas, e tem por finalidade atender as demandas das atividades diárias de educação física, treinamentos e competições realizadas pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH

Valor estimadoR$ 64.889,20

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394452000103-1-008213/2026Processo64213.002986/2026-87ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:20Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o TERMO DE REFERÊNCIA – Nº 160523-14/2026 e Estudo Técnico Preliminar 8/2026