A aquisição do gênero alimentício (Ovos) é justificada pela necessidade de garantir a alimentação diária, equilibrada e de alto valor nutricional para pacientes, militares e pessoal de saúde.

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil