DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de serviços postais para o comando da 10ª RM - entrega de encomenda
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE
Dados da publicação
Compra560Controle PNCP00394452000103-1-008761/2026Processo64305.013404/2026-69ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
A presente contratação visa garantir a continuidade das atividades administrativas do Comando da 10ª Região Militar, mediante a prestação de serviços postais (caixa postal e postagem de correspondências oficiais)