DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios com fulcro na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP00394452000103-1-008855/2026Processo64590.003954/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
UG 160139 Participante do PREGÃO: 90001/2026 – UASG: 160175 – Base Adm Gu JP, Fornecedor CNPJ: 719.817.934-70 Razão Social: EMILY OLIVEIRA DA SILVA