DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas condecorativas, concedidas pelo Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, por mérito, para militares e autoridade em solenidades militares desta Organização Militar.
COMANDO DO EXERCITO · BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-010740/2025Processo64051002529202510ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 15:28Abertura15/05/2025, 15:28Encerramento22/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.