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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição materiais de consumo ,para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados utilizados nas operações cartoriais e de fiscalização, bem como no processo diário de documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00394452000103-1-010805/2026Processo64667.003097/2026-07ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 20:25Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Número do catálogo de material/serviço (Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.

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