DispensaDivulgada no PNCP
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2025, da UASG 160366, a qual o 3°BE Cmb é participante.
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394452000103-1-010992/2025Processo64032003076202569ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalCACHOEIRA DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
O 13° GAC é a unidade militar responsável pela elaboração da chamada publica para agricultura familiar