DispensaDivulgada no PNCP
serviço especializado para elaboração, instrução processual e acompanhamento da obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos referente aos poços artesianos utilizado por esta Organização Militar
COMANDO DO EXERCITO · 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
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Compra74Controle PNCP00394452000103-1-012165/2026Processo64666.003121/2026-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalSÃO LUIZ GONZAGA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 14:43Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento01/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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