GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

É necessária a utilização de 01 vaga para acolhimento de O. P. L., com grau de dependência I, pois é pessoa idosa com necessidade de auxílio mínimo, para realização de atividades da vida diária, conforme informado pela gestora da Clínica Geriátrica Santa Bárbara, local onde o idoso estava acolhido.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimadoR$ 62.340,84
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP88488366000100-1-000225/2026Processo37/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

É necessária a utilização de 01 vaga para acolhimento de O. P. L., com grau de dependência I, pois é pessoa idosa com necessidade de auxílio mínimo, para realização de atividades da vida diária, conforme informado pela gestora da Clínica Geriátrica Santa Bárbara, local onde o idoso estava acolhido.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA MARIA.

  1. OUTROS SERVICOS215 | Processo 411 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR101 | Processo 416 · Santa Maria/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. ENERGIA ELETRICA223 | Processo 424 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. RP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, POR HORA DE PROFISSIONAL, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.84 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS99 | Processo 401 · Santa Maria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA94 | Processo 390 · Santa Maria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.83 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS207 | Processo 398 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR e SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR102 | Processo 419 · Santa Maria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  10. RP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E LANCHE.81 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA III – CATSER 23124 (SIMILAR)MUNICIPIO DE SANTA MARIA38 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 21/05/2026
  2. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA III – CATSER 23124 (SIMILAR)MUNICIPIO DE SANTA MARIA30 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 06/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DO SR. M. A. R.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO27 · São José do Hortêncio/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).MUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 29 · Chapada/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI`s), objetivando o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), com vínculos familiares rompidos, de graus de dependência I, II, III, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com familiares, a fim de garantir proteção integral, sendo estes encaminhados por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Imigrante.MUNICIPIO DE IMIGRANTE06 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  6. INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)MUNICIPIO DE IMIGRANTE6 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  7. : Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos, parao Sr Oldemar PagnussatMUNICIPIO DE ESPUMOSO180 · Espumoso/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.MUNICIPIO DE FELIZ425 | Processo 551 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. Justifica se a aquisicao de radiador novo para o trator agricola Landini Brutus 80 em razao de o radiador atualmente instalado no equipamento apresentar vazamento nas colmeias comprometendo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento do motor. Apos a constatacao do problema foram realizados contatos com diversas empresas especializadas na manutencao e recuperacao de radiadores com o objetivo de verificar a possibilidade de conserto ou recuperacao do componente. Entretanto conforme avaliacao das empresas consultadas nao ha possibilidade de reparo que garanta o adequado funcionamento e a seguranca operacional do radiador sendo necessaria a sua substituicao por uma peca nova e compativel com o referido trator. A permanencia do equipamento em operacao com o radiador danificado podera ocasionar perda do liquido de arrefecimento e consequente superaquecimento do motor podendo provocar danos de maior gravidade e gerar custos elevados de manutencao alem de comprometer a disponibilidade do maquinario para a execucao dos servicos agricolas. Considerando que o trator agricola Landini Brutus 80 e utilizado na realizacao de atividades e servicos que demandam seu funcionamento adequado a substituicao do radiador e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao preservar o motor evitar maiores danos ao equipamento e garantir a continuidade dos servicos. Vale destacar que o referido trator e utilizado em atividades agricolas sendo empregado em servicos que demandam esforco continuo do motor tais como preparo do solo plantio transporte pulverizacao e demais atividades de apoio a producao agricola. O Landini Brutus 80 e equipado com motor Perkins de quatro cilindros sendo indispensavel o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento para garantir o controle da temperatura do motor durante sua operacao. Diante do exposto considerando a impossibilidade de recuperacao do radiador existente comprovada mediante consulta a empresas especiMUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1153 | Processo 1153 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Credenciamento de instituições de longa permanência para atendimento a idosos de ambos os sexos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com a vivência de circunstâncias de violência e negligência, em situação de rua e/ou abandono, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos que residem no Município de Farroupilha/RS.MUNICIPIO DE FARROUPILHACPC 16 · Farroupilha/RS · Credenciamento · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA I - CATSER 23124 (SIMILAR) - São 6 Vagas São 6 vagas x 12 meses x R$ 5.195,07

R$ 62.340,84

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.195,07 · Homologado

Fornecedor: ARIEL TURBA · 53463954000105