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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de prestação de cursos para o Programa Soldado Cidadão/2025

COMANDO DO EXERCITO · 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394452000103-1-013864/2025Processo64106.006046/2025-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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