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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) unidades de Divã clínico para ultrassonografia.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP00394452000103-1-014715/2026Processo64580.006631/2026-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 07:34Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o CATMAT e o Aviso de Dispensa, deverá prevalecer a descrição contida no Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/02Laboratórios clínicos

  1. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de ensaios de proficiência com fornecimento de amostras para controle de qualidade interno de laboratórios clínicos para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP), localizada nas Unidade Física Santa Catarina e Unidade Física Dom Bosco, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)-HU/UFJF.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90060 · JUIZ DE FORA/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de urgência e emergência, internação, realização de exames clínicos e complementares, procedimentos cirúrgicos, castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), bem como outros serviços veterinários que se fizerem necessários, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de outros casos devidamente autorizados pela Administração Municipal, visando promover o controle populacional, a saúde pública, o bem-estar animal e o atendimento das demandas da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000001 · Santa Bárbara do Leste/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES248 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP E DEMAIS DOCUMENTOS OCUPACIONAIS; GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, INCLUSIVE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO; GESTÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, CLÍNICOS, LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES E DE IMAGEM, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS; AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; GINÁSTICA LABORAL; CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DO DAE DE JOÃO MONLEVADE/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS000021 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZA-ÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MA-TEUS LEME, COMPREENDENDO CIRURGIÕES-DENTISTAS CLÍNICOS GERAIS, CIRURGIÃO-DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE E COORDENADOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE MATEUS LEME12 · Mateus Leme/MG · Dispensa · 23/09/2026
  6. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE. 1.1. Este edital tem como objeto o credenciamento de instituições públicas e privadas, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de ensino, pesquisa e extensão, com atuação comprovada em telessaúde, aptas à prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com foco em teleconsultoria assíncrona, para atuação como Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG. A contratação decorrente do credenciamento compreende a disponibilização, o suporte e a manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profissionais solicitantes, as ações de capacitação e educação permanente em saúde e a produção de relatórios técnicos e gerenciais, bem como a prestação de teleconsultorias assíncronas, respondidas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, com observância às normas de segurança da informação, proteção de dados e interoperabilidade aplicáveis. O objetivo é modernizar e agilizar a assistência por meio da incorporação de tecnologias de saúde, mediante a oferta de consultorias remotas entre profissionais de saúde, utilizando tecnologias de informação e comunicação (TIC), para subsidiar a discussão de casos clínicos, ações de saúde e aspectos organizacionais do trabalho nas equipes da APS, de modo a qualificar a decisão clínica, ampliar a resolutividade no ponto de atenção de origem e qualificar os encaminhamentos à atenção especializada. A prestação dos serviços será formalizada por meio de contrato, firmado entre o credenciado e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), em conformidade com o art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus ANEXOS. As condições estabelecidas para execução dos serviços e a tabela com os valores financeiros estão descritas no item 2 ¿ DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO e no TERMO DE REFERÊNCIA, disponível no ANEXO I deste edital.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE7 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 22/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA E ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUCILÂNDIAMG. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDEMUNICIPIO DE CRUCILANDIA19 · Crucilândia/MG · Credenciamento · 21/09/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES243 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES242 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. [LICITANET] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS INVASIVOS E NÃO INVASIVOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA, COM A FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD/EMAD), QUE APRESENTAM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA OU CRÔNICA, DOENÇAS NEUROMUSCULARES, PATOLOGIAS PULMONARES, CONDIÇÕES DEGENERATIVAS OU DEMAIS AGRAVOS CLÍNICOS QUE DEMANDEM SUPORTE VENTILATÓRIO CONTÍNUO OU INTERMITENTE NO AMBIENTE DOMICILIAR, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO”.MUNICIPIO DE SAO GOTARDO028 · São Gotardo/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “clinicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JUIZ DE FORA/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.