InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação do serviço de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica das ações do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PA
Dados da publicação
Compra314Controle PNCP00394544000185-1-002622/2025Processo25054.001001/2025-33ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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