InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Retenções Tributárias para militares do Setor Financeiro do DEC.
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394452000103-1-016040/2026Processo64444.010877/2026-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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