Contratação de empresa especializada para confecção de bandeiras institucionais e insígnias, conforme modelos e imagens no Termo de Referência 141/2026. A contratada deverá fornecer os materiais conforme detalhado no item 1.9 do Termo de Referência, observando rigorosamente as descrições dos 24 (vinte e quatro) subitens, que totalizam 50 (cinquenta) unidades a serem adquiridas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. A contratada deverá fornecer os materiais conforme detalhado no item 1.9 do Termo de Referência, observando rigorosamente as descrições dos 24 (vinte e quatro) subitens, que totalizam 50 (cinquenta) unidades a serem adquiridas. As imagens das bandeiras e insígnias estão anexo a este termo (Anexo III do TR). O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, localizado na rua Dr. Bozzano, 1515 – Bairro Centro, Santa Maria RS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.