DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Cmdo 6 RM
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 6 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394452000103-1-016440/2024Processo64299000927202458ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 6 REGIAO MILITARLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVII · Dispensa de Licitação: para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.
A empresa COOPEIPE solicita anulação da sua proposta.
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