InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00394452000103-1-016505/2026Processo64577.014971/2026-32ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDELocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.