InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Valor estimadoR$ 41.681.471,88
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00394452000103-1-016519/2026Processo64577.016340/2026-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDELocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.