DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de farmacológicos e materiais hospitalares/odontológicos para a Divisão de Saúde do 47° BI, conforme as condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos. Ressalta-se que a descrição correta é a do Termo de Referência, podendo haver divergências no sistema, uma vez que nem sempre é possível encontrar o CATMAT/CATSER idêntico.
COMANDO DO EXERCITO · 47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MS
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394452000103-1-018586/2024Processo64066006000202417ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MSLocalCOXIM/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 13:06Abertura04/10/2024, 13:06Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.