DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Próteses transfemural destinados a suprir as necessidades do Hospital Geral de Belém
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE BELEM
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Compra53Controle PNCP00394452000103-1-018966/2026Processo64575.012981/2026-53ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE BELEMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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