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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos por intermédio da chamada pública 90001/2026 - UASG: 160175

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP00394452000103-1-019088/2026Processo64590.008379/2026-23ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

UG 160139 Participante do PREGÃO: 90001/2026 – UASG: 160175 – Base Adm Gu JP. Fornecedor CNPJ: 24.637.299/0001-58 - Razão Social: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NAAGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA – COOPRAFE

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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