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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Os serviços contratados compreendem, de forma não exaustiva, internações clínicas e cirúrgicas, pronto atendimento, procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais e de imagem, terapias complementares e outros procedimentos reconhecidos pelas autoridades sanitárias e conselhos profissionais competentes, desde que constem das tabelas referenciadas no edital e atendam aos critérios de cobertura previstos nas normas internas do Sistema de Saúde do Exército.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00394452000103-1-019197/2025Processo65326.008747/2025-45ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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