InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia nas dependências do HMAPA.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP00394452000103-1-019261/2026Processo64582.012262/2024-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Para atender as necessidades do HMAPA, em caráter excepcional, conforme previsto no Edital de Credenciamento 01/2024.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.