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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de estruturar, ambientar e viabilizar os atos oficiais, solenidades e eventos institucionais previstos no calendário anual deste Órgão para o exercício do corrente ano. A realização dessas atividades cumpre o papel de dar publicidade oficial, solenidade e a devida formalidade jurídica e social aos atos do Cmdo 4ª Bda C Mec, fortalecendo a imagem da instituição perante a sociedade civil e servidores.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP00394452000103-1-020030/2026Processo65326.011261/2026-75ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDourados/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:37Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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