DispensaDivulgada no PNCP
Agricultura familiar
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA/RS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-020182/2025Processo64214004262202587ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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