InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Os serviços contratados compreendem, de forma não exaustiva, internações clínicas e cirúrgicas, pronto atendimento, procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais e de imagem, terapias complementares e outros procedimentos reconhecidos pelas autoridades sanitárias e conselhos profissionais competentes, desde que constem das tabelas referenciadas no edital e atendam aos critérios de cobertura previstos nas normas internas do Sistema de Saúde do Exército.
COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00394452000103-1-020204/2025Processo65326.009398/2025-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento