DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção do poço artesiano
COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 1 BRIG.DE ARTILHARIA ANTI-AEREA
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394452000103-1-020490/2026Processo64265.006570/2026-22ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 1 BRIG.DE ARTILHARIA ANTI-AEREALocalGuarujá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 13:48Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.