DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar para prover o Setor de Aprovisionamento do Comando de Artilharia Divisionária/3.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3/RS
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00394452000103-1-021185/2026Processo64261.006429/2026-60ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3/RSLocalCruz Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.