DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada paraa instalação de painel luminoso, com fornecimento de material, composto de 37(trinta e sete) letras e 2 (dois) brasões na parede do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, conforme fotos anexa no termode referência.1) Serviço de confecção e instalação de letreiro com os seguintes dizeres:"NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DEOFICIAIS DA RESERVA", composto de 37 (trinta e sete) letras com 40 cm dealtura, 30 cm de largura e 07 cm de profundidade, fonte Arial, em aço galvanizado com pintura especial PU nacor preta, face em acrílico branco emódulos internos de LED de alta eficiência luminosa e luz branca fria. 2) Dois brasões com 40 cm de altura,30 cm de largura e 7 cm de profundidade,em aço galvanizado com pintura especial PU na cor preta, face em acrílico e adesivo de impressão UV, instalados nas extremidades do dizer: " NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAS DA RESERVA".

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimadoR$ 19.431,66
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00394452000103-1-021852/2026Processo64539.006100/2026- 00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:03Abertura08/10/2026, 15:05Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

avaliação prévia do local de execução dos serviços é RECOMENDADA para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo asseguradoaointeressado o direito de realização de vistoria prévia. . Para a realização da vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamenteidentificado,mediante apresentação de documento oficial de identidade e documento expedido pela empresa que comprove sua habilitação para a realização da vistoria Arealização de vistoriatécnica no local ou a apresentação de declaração formal pelo responsável técnico são medidas essenciais para assegurar que os licitantes tenham plenoconhecimento do objeto da licitação, Entrada (Corpo da Guarda) Identificação obrigatória: Todos devem portar documento oficial original com foto (RG ou CNH). • Revista desegurança: Colaboradores, ferramentas, mochilas e veículos passarão por inspeção física. • Crachá visível: Utilize a identificação fornecida pelo quartel em local visível durantetoda a permanência. • Traje adequado: Proíba a entrada de funcionários vestindo bermuda, regata, chinelo ou roupas com estampas políticas/ofensivas. Durante a Permanência(Dentro do Quartel)Fotos proibidas: É terminantemente proibido fotografar ou filmar instalações, armamentos, uniformes ou rotinas.• Circulação restrita: Mova-se estritamente entreo local do serviço e as áreas autorizadas (como refeitórios designados).• Acompanhamento militar: Mantenha-se junto ao guia ou fiscal militar designado para a sua equipe.•Proibição de eletrônicos: Não conecte celulares, pendrives ou computadores da empresa nas redes de internet ou tomadas de dados do quartel.• Substâncias proibidas: É crimemilitar entrar com bebidas alcoólicas, drogas, armas ou qualquer objeto ilícito.• Horários rígidos: Respeite os horários de início e término das atividades estabelecidos no plano detrabalho. Em Caso de Emergência> • Terá um posto médico no local com ambulância • Siga instruções:

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.