InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade para contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de uso do Sistema Videofarma – Tabela SIMPRO Eletrônica, por 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Subdivisão de Regulação e Saúde do HABE.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
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Compra137Controle PNCP00394429000100-1-002325/2026Processo67215.006508/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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