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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo.

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 15.313,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00394452000103-1-022361/2026Processo64031.008624/2026-38ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1122-4/02Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

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Afinidade estimada pelos termos “consumo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pindamonhangaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.